Projeto de lei de Fátima Araújo vai criar Centros de Formação Pedagógica para profissionais da Educação de São Luís
O escopo do PL é capacitar os profissionais da Educação para os novos desafios da atualidade, ofertando assessoria pedagógica, cursos de capacitação continuada, suporte teórico e recursos didáticos adequados
A Câmara Municipal de São Luís, aprovou por unanimidade, na sessão da última terça-feira (22), o projeto lei Nº 0036/22, de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), que dispõe sobre a criação de Centros de Formação Pedagógica para profissionais da Educação de São Luís.
O site BMAX teve acesso ao projeto e vai explicar para o leitor como o dispositivo vai funcionar caso seja sancionado pela Prefeitura de São Luís. Mas antes, a proposta está sendo analisada pelas comissões da Casa relacionadas ao tema, e após isso, ainda terá que retornar ao plenário para uma segunda votação.
De acordo com o PL, os Centros de Formação Pedagógica terão como principal objetivo preparar os profissionais para os novos desafios oriundos das mudanças conjunturais. Ou seja, mudanças do próprio sistema interno educacional.
O projeto é composto por 7 artigos, que esclarecem muito bem o escopo da proposta. No art. 2, IV, por exemplo, o projeto prevê que os Centros tenham oficinas de criação, equipada com ferramentas, instrumentos e mobiliário apropriados para capacitar os professores a produzir seus próprios materiais didático-pedagógicos.
Já no artigo 4º tem outro ponto importante do PL. Ele explica que o Executivo Municipal poderá celebrar convênios com os governos do Estado e Federal, além de parcerias com entidades privadas para conseguir o bom desempenho do objetivo da lei.
Na justificativa, Fátima Araújo, parlamentar que propôs o projeto, explica mais sobre o objetivo do dispositivo. “Em decorrência das demandas emergentes é necessário disponibilizar, aos profissionais da educação, os meios necessários para que possam estar em constante atualização e se preparar para enfrentar os desafios das mudanças conjunturais. Por essas razões é que se impõe a necessidade de prover, aos professores, assessoria pedagógica, cursos de capacitação continuada, suporte teórico, recursos didáticos adequados, além de um espaço onde possam encontrar apoio para o desenvolvimento de uma prática pedagógica de qualidade superior”, disse ela em trecho da justificativa.
Foto: Fabrício Cordeiro