Projeto de Lei
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SAÚDE
Carlos Lula propõe equiparação de direitos de pacientes transplantados às pessoas com deficiência
O novo projeto de lei do deputado estadual Carlos Lula (PSB) quer estabelecer aos pacientes transplantados os mesmos direitos das…
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NOTÍCIAS
PL de Fátima Araújo vai implantar “Programa Mais Saúde” em São Luís
Foi aprovado na Câmara de São Luís o Projeto de Lei nº 130/22, que autoriza o Poder Executivo Municipal a…
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NOTÍCIAS
PL do Professor Gil vai instalar câmeras de segurança em creches e escolas de Igarapé do Meio
Um projeto de lei de autoria do vereador da cidade de Igarapé do Meio (MA), Professor Gil, está em tramitação…
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NOTÍCIAS
PL de Fátima Araújo entra em vigor em São Luís
Já está em vigor a Lei n° 7.119, de 31 de março de 2023, que isenta as pessoas com deficiência…
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NOTÍCIAS
Fátima Araújo propõe isenção de taxa de inscrição em concurso público para pessoas com deficiência
As pessoas com deficiência podem ser isentas de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos em São Luís. É…
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NOTÍCIAS
Projeto de lei de Fátima Araújo propõe criação da Semana de Conscientização sobre o Aborto
A vereadora Fátima Araújo (PCdoB) propôs, por meio do Projeto de Lei n.º 101/22, que seja instituído, no calendário municipal,…
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POLÍCIA
Câmara Municipal de São Luís aprova projeto de lei de Fátima Araújo que cria Programa Mais Lazer na Escola
Na sessão ordinária da última terça-feira (22), a vereadora Fátima Araújo (PCdoB) teve mais um projeto de lei de sua…
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POLÍTICA
Projeto de lei de Fátima Araújo vai criar Centros de Formação Pedagógica para profissionais da Educação de São Luís
A Câmara Municipal de São Luís, aprovou por unanimidade, na sessão da última terça-feira (22), o projeto lei Nº 0036/22,…
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