Senado volta a apreciar PL que propõe que árbitros e treinadores sejam beneficiários da receita de transmissões esportivas
Anteriormente a proposta foi rejeitada, com a justificativa de que os profissionais não são os personagens principais dos eventos esportivos
O Senado Federal volta a analisar, nesta quarta-feira (28), o projeto de lei que propõe incluir árbitros e treinadores de futebol entre os beneficiados na distribuição de 5% da receita da transmissão dos jogos por TV ou rádio. O PL 3.449/2021, do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), é relatado pela senadora Leila Barros, que emitiu parecer pela rejeição da proposta.
Atualmente, apenas jogadores do time mandante (clube que organiza o evento em seu estádio) recebem a parcela redistribuída de acordo com a Lei 9.615, de 1998. Porém, Leila recomenda que a lei seja mantida como está. Ela justifica que “por mais célebre que seja um treinador ou um árbitro, o apelo para que torcedores de diversas modalidades esportivas assistam aos jogos são os atletas em si, personagens principais dos espetáculos e sem os quais não há o que se falar em esporte.”
Caso o projeto seja aprovado na CEsp, irá direto para a Câmara dos Deputados, salvo se um décimo dos senadores apresentarem recurso para análise em Plenário.
Fonte: Agência Senado
