Mais um projeto de lei (nº 102/2022), de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), está prestes a ser sancionado pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide. O novo dispositivo dá uma atenção especial para a área esportiva e versa sobre o incentivo à prática de atividades físicas e esportivas para pessoas maiores de 60 anos.
A proposta foi submetida a apreciação do Plenário da Câmara Municipal, em primeira votação, em 20 do mês de março de 2023. Na sequência, após passar por comissões internas da Casa, o PL retornou para uma segunda votação e redação final, no dia 26 do mês de abril ainda do ano passado. A proposta não teve nenhuma resistência e foi aprovada por unanimidade.
De acordo com Art. 1º do projeto, fica instituída, no Município de São Luís, a Campanha de incentivo à prática de atividades físicas e esportivas para pessoas maiores de 60 anos, denominada “Esporte Nota 100”, a ser implementada anualmente durante todos os dias do mês de outubro. O objetivo é promover palestras e debates sobre a importância das atividades físicas e esportivas na terceira idade, através de campanhas educativas nas unidades básicas de saúde.
O Art. 4º do dispositivo indica algumas atividades que podem ser realizadas durante a campanha como torneios de futebol e futsal, ginástica, dança (zumba e outros ritmos) e corridas. Além dessas atividades, o Esporte Nota 100 também deve contar com mutirões de consultas, exames e orientações com o objetivo de verificar as condições de saúde para as práticas das atividades físicas e esportivas. Neste sentido, haverá atendimentos com médicos cardiologista, cardiovascular, geriatra, ortopedista, entre outros, conforme a necessidade. Outras avaliações também podem ser feitas por fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos e educador físico (avaliação física).
O projeto de lei segue sendo analisado no gabinete do prefeito da capital maranhense, Eduardo Braide. Caso seja sancionado, deve ser executado pela Secretaria Municipal de Esporte, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde.
