O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, negou o pedido que buscava o retorno de Antônio Américo à presidência da Federação Maranhense de Futebol (FMF), deixando claro que o dirigente não deve reassumir o comando da entidade enquanto perdurar a intervenção judicial.
Na decisão, Flávio Dino manteve a interventora judicial Susan Lucena à frente da FMF e devolveu a condução do processo ao juízo de origem, sob responsabilidade do juiz Douglas Martins, que deverá conduzir a consolidação da intervenção judicial e do processo eleitoral da entidade até março de 2026.
O ministro determinou a realização, até esse prazo, de uma audiência de conciliação no juízo onde tramita a ação, com a participação do reclamante, do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A proposta é construir um cronograma seguro para o encerramento da intervenção judicial e a devolução da FMF à normalidade constitucional, legal e estatutária.
Susan Lucena também deverá participar da audiência e apresentar um relatório circunstanciado das irregularidades administrativas identificadas durante o período de intervenção. O resultado da conciliação deverá ser formalmente comunicado ao STF, que analisará a compatibilidade das medidas com o entendimento firmado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.580/DF.
Enquanto a intervenção estiver em vigor, permanece proibida qualquer tentativa de modificação da gestão da FMF, como reformas estatutárias ou a convocação de eleições. A administração provisória deverá se restringir aos atos necessários à manutenção da gestão ordinária da entidade.
