As promotoras de Justiça Alineide Martins Rabelo Costa e Doracy Moreira Reis Santos encaminharam ao juiz Douglas Martins uma proposta de composição consensual que prevê a renúncia de Antônio Américo e dos demais dirigentes citados na Ação Civil Pública que resultou na intervenção da Federação Maranhense de Futebol (FMF).
O documento foi protocolado na última quarta-feira (17) em resposta à audiência de conciliação realizada em 26 de maio. Na ocasião, o magistrado sugeriu a construção de um acordo para solucionar parte do impasse envolvendo a entidade.
Pela proposta do Ministério Público do Maranhão, os dirigentes investigados deverão renunciar aos cargos ocupados na FMF e no Instituto Maranhense de Futebol (IMF), além de aceitar inelegibilidade por 10 anos para cargos eletivos em organizações esportivas.
O acordo também prevê que os investigados fiquem impedidos, pelo mesmo período, de exercer qualquer função administrativa, de assessoramento ou representação na FMF e no IMF. Outro ponto estabelece o pagamento solidário de R$ 50 mil ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.
As promotoras defendem ainda que a interventora Susan Lucena apresente, em até 75 dias, um cronograma para a realização de novas eleições na FMF. Os atuais integrantes da intervenção também ficariam impedidos de disputar o pleito ou integrar chapas.
Apesar da proposta de acordo, o Ministério Público manteve o pedido de apuração dos supostos danos patrimoniais causados à Federação Maranhense de Futebol.
Agora, a defesa de Antônio Américo e dos demais réus terá 10 dias para se manifestar sobre a proposta. Na sequência, será aberta vista à Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que também terá prazo de 10 dias para apresentar seu posicionamento.
A manifestação do Ministério Público conta com a anuência formal do Maranhão Atlético Clube, Sampaio Corrêa, Pinheiro Atlético Clube, Sindicato dos Atletas Profissionais de Futebol do Estado do Maranhão (SAFPEMA) e do deputado estadual Yglésio Moyses, que atua como assistente simples no processo.
